Última atualização: 25 de julho de 2024

Antes de utilizar nosso site e os serviços oferecidos pela OASES IMOB LTDA (“Oases”), é essencial que você leia atentamente os seguintes Termos de Uso (“Termos”). A Oases, uma sociedade empresária limitada, registrada sob o CNPJ nº 56.182.638/0001-45, localizada na Alameda Oscar Niemeyer, nº 288, Quadra 1, 7º Pavimento, Lote 0017, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP 34006-049, está aqui representada conforme seu contrato social.

Ao se registrar, acessar ou utilizar nosso site e seus serviços, você concorda com os Termos estabelecidos, comprometendo-se a cumprir todas as suas disposições.

Nosso objetivo é possibilitar a você o compartilhamento de propriedade de imóveis. Para tanto, apresentaremos no site fotos dos imóveis, suas características e o valor de cada fração disponível para aquisição. Possibilitamos também que clientes possam disponibilizar as frações do seu imóvel à venda, auxiliando em toda a estruturação da operação.

Definições importantes

  • Usuário: refere-se a qualquer indivíduo ou entidade responsável pelo cadastro, utilização do site e aquisição de serviços.
  • Navegação: acesso ao nosso site e seus produtos e serviços.
  • Serviços: inclui todos os produtos, funcionalidades e ofertas disponíveis no site, como o compartilhamento de propriedades e informações sobre imóveis.
  • Site: engloba o site da Oases, seus subdomínios, extensões, aplicativos e redes sociais associadas.
  • Conteúdo: abrange todo o material disponível no site, incluindo textos, imagens, gráficos e vídeos.
  • Founder: é o(a) proprietário(a) de um imóvel que está sendo vendido em frações pela Oases.
  • Owner: é a pessoa que adquiriu frações de um imóvel disponibilizado pela Oases.
  • Partner: é o consultor que auxilia a Oases a encontrar Founders e Owners.
  • SPE: é a Sociedade de Propósito Específico que é proprietária do imóvel que está sendo vendido em frações.
  • Shares: são as frações em que a SPE é dividida, para que sejam vendidas pela Oases.

1. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão comunicadas no site e entrarão em vigor imediatamente para novos e antigos Usuários. É sua responsabilidade manter seus dados de contato atualizados.

2. Informações dos Usuários

Para utilizar nossos serviços, o Usuário e/ou cliente pode se cadastrar no site, fornecendo dados de contato para que possamos explicar nosso modelo de copropriedade, imóveis disponíveis, valores das shares e serviços oferecidos.

3. Política de Privacidade

A Oases compromete-se a respeitar a privacidade conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Seus dados pessoais serão mantidos seguros e utilizados de maneira legítima, conforme o artigo 7º da LGPD. Podemos usar informações anonimizadas para fins estatísticos e para melhorar sua experiência, além de para promover nossos produtos e serviços.

Ao utilizar nossos serviços, você autoriza o uso de seus dados.

3.1 Por que a Oases coleta e trata dados pessoais?

O termo Dados Pessoais pode ter diferentes significados de acordo com a lei aplicável. Geralmente, utilizamos esse termo para se referir a informações que possam identificá-lo. Sempre que exigido pela lei aplicável, trataremos as informações coletadas de você como Dados Pessoais. Coletamos estes dados sobre você para otimizar a operação e a velocidade do nosso Site, evitando a prática de ações repetidas, como o preenchimento de formulários. Isso pode incluir:

  • Possibilitar a utilização de nossos serviços de forma eficiente e agilizar o atendimento de suas solicitações.
  • Desenvolver novos serviços ou novos conteúdos para o Site.
  • Realizar análise de dados para identificar maneiras de operar de forma mais eficiente e expandir nossos serviços.
  • Verificar e manter a qualidade e a segurança de nossos serviços e do nosso Site.
  • Cumprir requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis.
  • Cumprir com nossas obrigações contratuais com você.
  • Fornecer a você nossos serviços, bem como informações sobre eventuais novos serviços a serem oferecidos.

Saiba mais na nossa Política de Privacidade.

4. Obrigações do Usuário

a) Não é permitido transferir materiais ilícitos, imprecisos, difamatórios ou fraudulentos.
b) É proibido prejudicar outros usuários do site.
c) Não deve instalar ou baixar vírus, arquivos corrompidos ou programas prejudiciais.
d) O site não pode ser usado para autopromoção ou para anúncios e vendas de produtos ou serviços não relacionados à Oases.
e) É vedada a utilização fraudulenta e a inserção de informações falsas no cadastro.
f) Conteúdos confidenciais, próprios ou de terceiros, não devem ser publicados.

5. Isenção de Responsabilidade da Oases

Não nos responsabilizamos por danos a terceiros, incluindo indenizações, perdas financeiras, danos técnicos como dados corrompidos ou arquivos não recebidos, resultantes do uso inadequado do site. Também não somos responsáveis por dados pessoais mal inseridos, expostos ou vazados sob responsabilidade do Usuário, nem por falhas no site devido a problemas técnicos ou ataques externos.

Não somos responsáveis por transações realizadas com terceiros.

6. Atualizações e Manutenção

Podemos, a qualquer momento, suspender ou restringir o acesso ao site e seus serviços para atualizações e modificações necessárias ao seu funcionamento. Esta cláusula se aplica a todos os aspectos do site e suas extensões.

7. Propriedade Intelectual

A Oases é a única detentora de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site e aos seus serviços, tais como: marcas, direitos de patentes, informações confidenciais, segredos de negócio (comerciais e industriais), direitos autorais, código-fonte, domínios, logotipos, módulos, pacotes, estrutura de funcionamento, modelo de negócios, algoritmos, aplicativo, software, know-how, banco de dados, todos os outros direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo informações relativas ao uso e funcionamento da Plataforma. É proibida a cópia, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização expressa. O Usuário será responsável por danos à propriedade intelectual da Oases e de terceiros.

8. Fale Conosco

Segundo a LGPD, a Oases é considerada o “Controlador” dos seus Dados Pessoais. Portanto, se após a leitura destes Termos de Uso você ainda permanecer com qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos que envolvam os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail contato@oases.com.br.

9. Disposições Gerais

As fotografias no site são ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao imóvel. Os valores das shares podem ser alterados sem aviso prévio, e a relação jurídica não é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso alguma disposição destes Termos seja invalidada, as demais continuarão válidas.

O uso do site não cria relação de emprego, parceria ou joint venture entre o Usuário e a Oases. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, e o foro competente é o de São Paulo/SP.